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A reforma tributária 2021 é um dos principais assuntos dos últimos dias e teve uma nova etapa enviada pelo governo federal ao Congresso nesta sexta-feira (25). O projeto é uma das principais promessas de campanha do presidente Jair Bolsonaro e, nesta etapa, tem o objetivo de aumentar a isenção do IRPF (Imposto de Renda Pessoa Física).

Mas caso aprovada, a reforma tributária 2021 também vai afetar a tributação de impostos sobre investimentos.

Por isso, vamos repercutir os principais pontos de como a incidência de impostos é atualmente no mercado e como vai ficar caso a reforma tributária seja aprovada na íntegra em 2021.

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Continue a leitura e saiba informações como:

  • Como a reforma tributária 2021 pode impactar os investimentos?
  • Como investir no atual momento?

Reforma tributária 2021

A segunda fase da reforma tributária tem como objetivo principal a redução de imposto de renda para pessoa física, para pessoa jurídica e para os investimentos. O documento foi enviado pelo governo federal ao Congresso em 25 de junho de 2021.

Vale lembrar que, na primeira etapa da reforma – ainda em análise do Congresso – o foco foi na unificação do PIS e da Cofins.

Com a proposta da segunda etapa de ampliar a faixa de isenção do Imposto de Renda das pessoas físicas de R$ 1.903,98 para R$ 2,5 mil, a Receita Federal estima que mais de 5,6 milhões de contribuintes sejam beneficiados.

Já o desconto simplificado terá restrições, segundo o texto enviado ao Congresso. Hoje, a modalidade está disponível para todas as pessoas e com teto de abatimento de  R$ 16.754,34. A proposta, porém, quer limitar o desconto simplificado de 20% a quem recebe até R$ 40 mil por ano.

Nos investimentos, uma das principais mudanças do texto original é alíquota única de 15% para aplicações em renda fixa e variável. Veja, abaixo, como ficam os impostos sobre os investimentos.

reforma tributária 2021
Ministro Paulo Guedes entrega o texto da reforma tributária ao Congresso. (Foto: Agência Brasil)

Como a reforma tributária 2021 vai impactar os investimentos?

Como você leu no início deste material, o governo também propõe mudar a forma de incidência de imposto sobre os investimentos, com o objetivo de beneficiar aquelas pessoas que não podem deixar o dinheiro investido por tanto tempo, por exemplo.

Dessa forma, caso aprovada, a reforma tributária 2021 vai alterar as regras de impostos sobre os seguintes investimentos:

  • Investimentos de renda fixa;
  • Bolsa de valores;
  • Fundos abertos;
  • Fundos fechados (multimercados);
  • FIIs (Fundos de Investimento Imobiliário).

No entanto, é importante ressaltar que o projeto da reforma tributária ainda passará por comissões antes de ser levado ao plenário. Por isso, ainda podem haver modificações no projeto do governo federal.

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Impostos na renda fixa

A reforma tributária propõe tornar única a alíquota de 15% sobre os investimentos de renda fixa, acabando com o escalonamento que ocorre hoje, conforme o tempo de aplicação:

Tempo de aplicaçãoAlíquota
Até 180 dias22,5%
De 181 a 360 dias20,0%
De 360 a 720 dias17,5%
Acima de 720 dias15,0%

Impostos na bolsa de valores

Atualmente, a tributação de imposto é de 15% em mercados à vista, a termo, de operações e de futuros. Enquanto que em operações Day Trade e cotas de FII (Fundo de Investimento Imobiliário), a incidência é de 20%. A compensação de resultados negativos é limitada entre operações de mesma alíquota.

Já com a reforma tributária de 2021, a proposta é alíquota única de 15% para todos os mercados na bolsa de valores e de aumento do limite de compensação de resultados negativos, podendo ocorrer entre todas as operações.

“O potencial de investimento na bolsa de valores é enorme. A simplificação facilita o acesso ao mercado e traz segurança para que mais brasileiros possam investir”, diz o texto do governo.

Reforma tributária e fundos abertos

A reforma tributária 2021 quer acabar com o come-cotas de maio e com o escalonamento de 22,5% a 15%, definindo uma alíquota única de 15% tanto para fundos abertos quanto para os fundos fechados (multimercados).

Além disso, o projeto prevê que os rendimentos produzidos até 31 de dezembro de 2021 serão tributados pela alíquota vigente na data, no caso dos fundos abertos. Já os fundos exclusivos passam a pagar como os demais.

FIIs

Caso a segunda etapa da reforma tributária de 2021 seja aprovada sem alterações, haverá o fim da isenção sobre os rendimentos distribuídos a pessoas físicas – no caso de FIIs com cotas negociadas em bolsa a partir de 2022.

Além disso, a tributação dos demais cotistas cairá de 20% para 15% na distribuição de rendimentos, na amortização e na alienação de cotas.

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Conclusão

Como você viu, a reforma tributária foi apresentada ao Congresso e ainda passará por análise de comissões, sendo possível haver mudanças na proposta inicial.

Todavia, mesmo que a reforma tributária seja apenas um projeto por enquanto, é muito importante se antecipar e entender tudo o que ela pode provocar nos investimentos. Afinal, é imprescindível conhecer as regras de um produto para que você saiba se ele é ideal para o seu perfil e objetivos financeiros.

Se aprovada, a reforma tributária 2021 vai impactar direto nos resultados de um investimento. Mas será que vai ser preciso fazer alocações ou será melhor deixar o dinheiro investido onde já está? E quem não investe, deve começar agora ou esperar pelos os próximos passos da reforma?

Essas perguntas são muito comuns e importantes de serem respondidas. Por isso, é muito importante contar com a ajuda de um assessor de investimentos para que você consiga investir da melhor forma e no momento certo. Eles ajudam a montar a carteira de produtos sempre pensando nas características dele e a viabilidade para o atual momento.

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Fernando Jacomini

Fernando Jacomini

Jornalista, redator e editor de conteúdo. Atua no Blog e na assessoria de imprensa do Grupo Ethimos.

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