ETHIMOS INVESTIMENTOS AGENTE AUTÔNOMO DE INVESTIMENTOS LTDA.

POLÍTICA DE PRIVACIDADE – TERMOS DE USO

ADEQUAÇÃO À LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS

  1. TERMOS DE USO

ETHIMOS INVESTIMENTOS AGENTE AUTÔNOMO DE INVESTIMENTOS LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/ME sob o nº 08.731.293/0001-99, com sede na Rua Maria Monteiro, nº 98, Cambuí, Campinas/SP (CEP: 13.025-152), tem compromisso com a privacidade de todas as pessoas que utilizam as suas plataformas e respectivos serviços, sejam clientes ou não.

Os Termos de Uso são aplicáveis a todos, indistintamente, que utilizam os sites e aplicativo atrelados à marca ETHIMOS INVESTIMENTOS. Para acessá-los, o usuário deverá aceitar e concordar com as disposições contidas nos Termos de Uso.

Os Dados Pessoais espontaneamente fornecidos, bem como os Cookies coletados, serão utilizados com a precípua finalidade de selecionar e enviar conteúdos informativos, analíticos e publicitários relacionados aos produtos e serviços prestados, além de outros assuntos em geral, em plena observância à Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD (Lei Federal nº 13.709/2018).

Aos nossos clientes, há ainda a necessidade de disponibilização de informações pessoais necessárias à abertura de conta na XP INVESTIMENTOS (RG, CPF etc.).

Os dados informados serão restritamente utilizados ao oferecimento de melhores experiências, filtrando-se os interesses, mediante envio de conteúdos específicos relacionados com os objetivos perseguidos pelo cliente.

Dessa forma, destaca-se a importância de que o usuário leia atentamente os Termos de Uso. Em caso de discordância, sugerimos que não prossiga a navegação.

  1. DADO PESSOAL

De acordo com o art. 5º, inciso I, da Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD, trata-se de Dados Pessoais toda informação que permita identificar uma pessoa natural de forma direta ou a combinação de informações que, associadas, possam identificar uma pessoa natural.

Esses dados podem compreender: prenome, sobrenome, estado civil, gênero, profissão, documentos de identidade, data de nascimento, telefone, localização em tempo real via GPS, endereço de IP, Cookies, entre outros.

  1. DADOS PESSOAIS COLETADOS

Os Dados Pessoais poderão ser obtidos por meio de formulários a serem espontaneamente preenchidos pelo usuário no portal, navegação nos sites, aplicativos, via e-mail, participação de eventos, encaminhamento de currículos à plataforma terceirizada ou informações diretamente cadastradas na XP INVESTIMENTOS.

Os Dados Pessoais de usuários que mantiveram ou ainda mantêm vínculos com a ETHIMOS INVESTIMENTOS, independentemente de sua natureza, serão tratados de acordo com as finalidades de uso e atividades realizadas, inclusive as indicadas nesta Política de Privacidade, o que está em consonância com o art. 9º da Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD.

É de estrita responsabilidade do usuário resguardar seus dados e demais informações que permitam acesso a contas digitais criadas em nossos sites ou aplicativo.

Aliás, sempre que desejar, o usuário poderá nos contatar para obter informações detalhadas a respeito dos seus Dados Pessoais tratados e armazenados, conforme art. 18 e seguintes da Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD.

3.1. DADOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Na forma do art. 14 e seguintes da Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD, quando interessar aos responsáveis legais serão tratados os Dados Pessoais de crianças e adolescentes, os quais permanecerão representados ou assistidos por seus responsáveis legais, na exata forma da legislação civil aplicável.

3.2. DADOS PESSOAIS SENSÍVEIS

Nós da ETHIMOS INVESTIMENTOS não coletamos informações de Dados Pessoais Sensíveis, os quais, segundo o art. 5º, inciso II, Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD, tratam-se de dados pessoais sobre origem racial, étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato, organização de caráter religioso, filosófico, político, dados referentes à saúde ou à vida sexual, assim como os dados genéticos ou biométricos do usuário.

  1. DIREITOS DO TITULAR

De acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD, consoante o preconizado no CAPÍTULO III, toda pessoa natural tem assegurada a titularidade de seus dados pessoais e garantidos os direitos fundamentais de liberdade, de intimidade e de privacidade.

Portanto, o titular dos dados pessoais tem o direito de obter do controlador, em relação aos seus dados tratados, a qualquer momento e mediante a requisição:

I – Confirmação da existência de tratamento;

II – Acesso aos dados;

III – Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

IV – Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD;

V – Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial;

VI – Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nas hipóteses previstas no art. 16 da Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD;

VII – Informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;

VIII – Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;

IX – Revogação do consentimento, nos termos do § 5º do art. 8º da Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD.

  1. PROTEÇÃO DE DADOS

Por zelar pelo teor e privacidade das informações cedidas, a ETHIMOS INVESTIMENTOS utiliza salvaguardas por prestadores de serviço terceirizados para que sejam resguardados os Dados Pessoais dos usuários da forma mais segura possível.

Os Dados Pessoais são armazenados em plataforma de nuvem segura e abrangente. Os prestadores de serviço terceirizados satisfazem os requisitos de segurança de bancos globais e de outras organizações que lidam com informações confidenciais.

5.1.DATA PROTECTION OFFICER (DPO)

Nós da ETHIMOS INVESTIMENTOS dispomos de um Data Protection Officer (DPO), ou seja, um profissional especializado em proteção de dados.

O DPO determina o método de proteção e privacidade dos Dados Pessoais tratados, de acordo com os estritos objetivos estratégicos e garante a adesão das disposições aplicáveis para a segurança e proteção de dados.

Todos os dados coletados pela ETHIMOS INVESTIMENTOS são protegidos e resguardados pelo seu DPO.

  1. UTILIZAÇÃO DOS DADOS PESSOAIS

As informações são de uso exclusivo da ETHIMOS INVESTIMENTOS e demais empresas de controle societário comum, direta ou indiretamente (credenciadas).

As informações espontaneamente disponibilizadas não serão utilizadas para fins diferentes dos previamente autorizados pelos usuários nem serão compartilhadas informações pessoais para obtenção de vantagem econômica.

Os usuários que utilizam os serviços de assessoria da ETHIMOS INVESTIMENTOS possuem mais informações em nossos bancos de dados do que aqueles que apenas visitam nossos sites.

A natureza dos dados coletados dependerá do serviço e/ou produto obtido por meio das plataformas utilizadas, bem como do tipo de interesse sobre os conteúdos disponibilizados.

As informações coletadas mediante o preenchimento de formulário nos sites poderão ser utilizadas, com a expressa autorização, para envio de e-mails com informações pertinentes aos serviços, produtos, eventos ou conteúdos da ETHIMOS INVESTIMENTOS que estejam relacionados ao interesse do usuário.

Nós da ETHIMOS INVESTIMENTOS acreditamos na liberdade de escolha quanto aos conteúdos que o usuário deseja receber e respeita a sua privacidade. Por isso, todos os e-mails disparados possuem a opção de cancelamento de recebimento, localizada no rodapé do corpo do texto.

  1. ARMAZENAMENTO DOS DADOS

Todos os Dados Pessoais armazenados de usuários não clientes poderão ser excluídos a qualquer momento mediante solicitação por meio do canal de atendimento ao cliente.

A manutenção de Dados Pessoais de usuários clientes perdurará pelo prazo mínimo de 5 (cinco) anos ou por prazo superior caso haja determinação expressa da CVM.

  1. PRINCÍPIOS E FUNDAMENTOS JURÍDICOS AO TRATAMENTO DE DADOS

Nós da ETHIMOS INVESTIMENTOS respeitamos, na íntegra, as disposições contidas no art. 6º da Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD, o qual elenca os princípios e fundamentos jurídicos ao tratamento de dados:

I – Finalidade: realização do tratamento para propósitos legítimos, específicos, explícitos e informados ao titular, sem possibilidade de tratamento posterior de forma incompatível com essas finalidades;

II – Adequação: compatibilidade do tratamento com as finalidades informadas ao titular, de acordo com o contexto do tratamento;

III – Necessidade: limitação do tratamento ao mínimo necessário para a realização de suas finalidades, com abrangência dos Dados pertinentes, proporcionais e não excessivos em relação às finalidades do tratamento de dados;

IV – Livre acesso: garantia, aos titulares, de consulta facilitada e gratuita sobre a forma e a duração do tratamento, bem como sobre a integralidade de seus dados pessoais;

V – Qualidade de Dados: garantia aos titulares, de exatidão, clareza, relevância e atualização dos dados, de acordo com a necessidade e para o cumprimento da finalidade de seu tratamento;

VI – Transparência: garantia, aos titulares, de informações claras, precisas e facilmente acessíveis sobre a realização do tratamento e os respectivos agentes de tratamento, observados os segredos comercial e industrial;

VII – Segurança: utilização de medidas técnicas e administrativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão;

VIII – Prevenção: adoção de medidas para prevenir a ocorrência de danos em virtude do tratamento de dados pessoais;

IX – Não discriminação: impossibilidade de realização do tratamento para fins discriminatórios, ilícitos ou abusivo;

X – Responsabilidade: demonstração, pelo agente, da adoção de medidas eficazes e capazes de comprovar a observância e o cumprimento das normas de proteção de dados pessoais e, inclusive, da eficácia dessas medidas.

  1. BASES LEGAIS PARA TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

De acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD, consoante estabelecido na Seção I do CAPÍTULO II, o tratamento de dados pessoais somente poderá ser realizado nas seguintes hipóteses:

I – Mediante o fornecimento de consentimento pelo titular;

II – Para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;

III – Pela administração pública, para o tratamento e uso compartilhado de dados necessários à execução de políticas públicas previstas em leis e regulamentos ou respaldadas em contratos, convênios ou instrumentos congêneres, observadas as disposições do Capítulo IV Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD;

IV – Para a realização de estudos por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;

V – Quando necessário para a execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual seja parte o titular, a pedido do titular dos dados;

VI – Para o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral, este último nos termos da Lei Federal nº 9.307/1996 (Lei de Arbitragem);

VII – Para a proteção da vida ou da incolumidade física do titular ou de terceiros;

VIII – Para a tutela da saúde, exclusivamente, em procedimento realizado por profissionais de saúde, serviços de saúde ou autoridade sanitária;

IX – Quando necessário para atender aos interesses legítimos do controlador ou de terceiros, exceto no caso de prevalecerem direitos e liberdades fundamentais do titular que exijam a proteção dos dados pessoais;

X – Para a proteção do crédito, inclusive quanto ao disposto na legislação pertinente.

  1. COMPARTILHAMENTO DOS DADOS PESSOAIS COM TERCEIROS

No intuito de oferecer excelência em seus serviços, nós da ETHIMOS INVESTIMENTOS compartilhamos dados com empresas de controle societário comum, direta ou indiretamente (credenciadas), assim como a prestadores de serviço para armazenamento de dados em nuvem.

  1. TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS

A XP INVESTIMENTOS e nós da ETHIMOS INVESTIMENTOS tratamos as informações pessoais dos usuários em território nacional e em países que possuem legislações semelhantes e equivalentes.

Nós possuímos cláusulas específicas para assegurar o correto tratamento dos dados, em estrita observância às leis e regulamentações brasileiras.

  1. COOKIES

Os Cookiessão arquivos de texto que apresentam informações acerca dos hábitos de navegação, enviados ou acessados a partir do navegador, web ou da memória do dispositivo do usuário.

Os Cookies são utilizados no armazenamento das informações de preferência do usuário, o que contribui para a melhor navegabilidade e, consequentemente, boa experiência nos sites.

Os Cookies de Sessão são automaticamente excluídos quando o usuário fecha o navegador.

Já os Cookies Persistentes podem ficar armazenados no computador ou dispositivo até serem manualmente excluídos manualmente.

12.1. COOKIESUTILIZADOS PELA ETHIMOS INVESTIMENTOS

Os sitese aplicativo da ETHIMOS INVESTIMENTOS utilizam três tipos de Cookies:

I – Cookies de Geolocalização: Indicam a localização do usuário, para que os anúncios publicitários sejam consoantes com sua região.

II – Cookies de Interação de Pesquisa: guardam informações para preenchimento automático de formulários.

III – Cookies de Publicidade: exibem conteúdos publicitários a partir da identificação das preferências do usuário.

12.2. COOKIESDE OUTROS SITES

Para oferecer a melhor experiência, bem como evitar propagandas indesejadas ou produtos e serviços não relacionados ao perfil de navegação do usuário, alguns Cookiesdos sitese aplicativo vinculados à marca ETHIMOS INVESTIMENTOS podem apresentar melhor funcionamento quando conectados a sitesde outras empresas parceiras.

12.3. COMO REMOVER OS COOKIES?

O usuário possui a opção de remover os Cookies instalados. A opção de exclusão dos Cookiesdependerá do navegador utilizado pelo usuário:

I – CHROME: Mais > Configurações > Privacidade e segurança > Cookies e outros Dados do site > Ver todos os cookies e Dados do site > Remover Tudo > Limpar tudo.

II – FIREFOX: Menu > Opções > Preferências > Painel Privacidade e Segurança > Cookies e Dados de sites > Limpar Dados > Limpar.

III – MICROSOFT EDGE: Configurações e mais > Configurações > Privacidade, pesquisa e serviços > Limpar Dados de navegação > Escolher o que limpar > Intervalo de tempo > Cookies > Limpar agora.

IV – SAFARI: Ajustes > Safari > Avançado > Dados dos Sites e toque em “Remover Todos os Dados

  1. LINKSPARA OUTROS SITESE APLICATIVOS

Os sites e aplicativo vinculados à marca ETHIMOS INVESTIMENTOS podem conter links de direcionamento para sites de terceiros.

Desse modo, o usuário estará sujeito aos respectivos Termos de Uso e Política de Privacidade dos sites que acessar.

  1. ATUALIZAÇÃO DOS TERMOS DE USO

Nós da ETHIMOS INVESTIMENTOS possuímos canais que poderão ser atualizados a qualquer momento, seja por razões legais ou para incorporação de novas tecnologias.

A atualização é realizada para garantir melhor navegabilidade e aprimoramento dos serviços, conteúdos e funcionalidades dos canais.

É recomendável ao usuário, revisitar periodicamente as atualizações desta página e seus respectivos Termos de Uso.

  1. COMO FALAR COM A ETHIMOS INVESTIMENTOS SOBRE DADOS PESSOAIS?

Nós da ETHIMOS INVESTIMENTOS acreditamos na confiança que nos é depositada para estabelecer pilares no bom relacionamento com nossos clientes e demais pessoas que acreditam nesta empresa.

É responsabilidade da ETHIMOS INVESTIMENTOS proteger os dados pessoais e as informações fornecidas pelo usuário.

Em caso de dúvidas ou suspeitas de que os seus dados pessoais estejam sendo utilizados para fins diferentes aos expostos nesta Política de Privacidade, o usuário poderá entrar em contato pelos seguintes meios:

– TELEFONE: (19) 3045-3700 OU;

E-MAIL: dpo@ethimos.com.br